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Aumenta a quantidade de pequenas centais hidrelétricas em rios de Mato Grosso
São Paulo, 29 de Maio de 2003
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Gerar energia com baixo custo e sem entraves ambientais tem sido uma das principais alternativas para os grandes agricultores em Mato Grosso. A saída tem sido as pequenas centrais hidrelétricas –, as PCHs. Em 2001, Mato Grosso teve autorização para a construção de seis PCHs. Em 2002 esse número quadruplicou e grandes empresas como a Amper Construções Elétricas Ltda e Maggi Energia S.A estão construindo grandes conglomerados de PCHs num mesmo rio. No caso da Amper, a central fica no rio Braço Norte IV , nos municípios de Guarantã do Norte e Mundo Novo, próximas de outras três PCHs.

Na região de Sapezal e Campos de Júlio, o chamado Consórcio Juruena (empresas: Maggi Energia S/A, MCA Energia e Barragem Ltda e Linear Participações e Incorporações Ltda) estão construindo 8 PCHs, somando um total 153,30 MW. As pequenas centrais hidrelétricas, segundo a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica podem gerar até 30MW e ter um reservatório de no máximo 3 Km2.

O Código Ambiental de Mato Grosso fez uma adaptação às normas da Aneel e em 2000 modificou as regras do licenciamento ambiental (art. 24) eliminando a obrigatoriedade de EIA/RIMA para as PCHs com até 30MW e 3km2 de reservatório. O deputado estadual Pedro Satélite apresentou em abril passado projeto de lei que altera novamente o Código Ambiental onde elimina-se a apresentação de EIA/RIMA para licenciamento de hidroelétricas com reservatório superior a 3 Km2. Coincidentemente, a própria Aneel estuda a revisão do conceito de PCHs e deve ainda este ano publicar resolução com novas regras.

Técnicos, ambientalistas e autoridades da área ambiental são unânimes em afirmar que as pequenas centrais hidroelétricas são bem menos impactantes por não necessitar de obras nos rios e grandes reservatórios provocando alagamentos e modificando cursos de água. Outro ponto conciliador é que as PCHs são de baixo custo, baixo impacto ambiental e geram energia para pequenas comunidades ou áreas rurais.

Hoje estão em fase de construção 7 pequenas hidrelétricas em construção: no rio Rochedo, município de Novo Mundo, no rio Braço Norte, em Guarantã do Norte, no rio Jauru, em Indiavaí, e no rio Caeté, em Santo Antônio do Leverger já ficaram prontas a PCH do Alto Jauru, em Jaurú, a braço Norte III, no rio Juruena, em Guarantã do Norte e a PCH Cabixí II, no rio Lambari em Comodoro. Também ficaram prontas as UHEs do rio Jauru, do grupo Queiroz Galvão, em Araputanga, com 110 MW, e a Guaporé da rede Cemat, no município de São Domingos, com 120 MW.

As pequenas usinas, mesmo sem a obrigatoriedade de fazer um EIA e RIMA precisam de licenciamento ambiental. Segundo o chefe do departamento de Infra Estrutura da Fema - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Lourival Alves Vasconcelos, a possibilidade de ampliar a área do reservatório acima de 300 hectares pode representar riscos. "Do ponto de vista ambiental isso não é bom porque aumenta o desmatamento que influencia na qualidade da água e da fauna. Passaria a ter mais impacto", disse. Mas Lourival diz que os rios de Mato Grosso que nascem no planalto tem vazão regularizada, muitas quedas e bom desnível entre a nascente e a foz, o que facilita construir pequenas centrais hidrelétricas sem a necessidade de reservatórios.

Com relação aos conglomerados de PCHs como no rio Juruena, Lourival diz que este rio não tem ictiofauna rica por causa dos impedimentos naturais como as cachoeiras. Além disso não há uso do rio para irrigação e nem turismo. Mesmo sem EIA/RIMA, a Fema tem solicitado vários estudos e diagnósticos ambientais obrigatórios para o licenciamento. É o caso de três PCHs que estão sendo construídas no córrego Saia Branca, da empresa Maggi Energia S/A, no município de Jaciara.

Segundo Lourival, esse córrego é afluente do rio Tenente Amaral, um dos importantes rios para o ecoturismo e abastecimento de Jaciara. A Fema solicitou alguns programas ambientais: um plano de recuperação de áreas degradadas, controle de erosão, controle da variação do nível de vazão, educação ambiental e programa de qualidade da água. "Nos diagnósticos quase tudo que pede um EIA/RIMa é avaliado, meio físico, biológico e sócio-econômico. São averiguados os impactos ambientais e as medidas de controle. A única diferença é que o custo é bem menor nestes estudos e não há audiência pública, que demora em média 40 dias para avalizar o empreendimento", comenta Lourival.

O ex-secretário de Meio Ambiente da Fema, Frederico Muller, que junto com a Assembléia Legislativa do Estado promoveu mudanças no Código Ambiental ampliando de 10 para 30 MW as centrais hidrelétricas que não precisem de EIA/RIMA, acha que uma nova modificação passando para 50MW e ampliando ainda mais a área do reservatório é preocupante.

"As PCHs são muito menos impactantes e movimentam a economia mas ampliar os reservatórios seria necessário novos estudos de bacias. É preciso analisar com cuidado", diz. Frederico acha que o mais importante é que exista o licenciamento ambiental que já solicita vários estudos de impacto, principalmente se estiver numa área sensível.

Estação Vida





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