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Relatório sobre a qualidade do ar em 2002 no estado de São Paulo
São Paulo, 03 de Setembro de 2003
ÍNDICE GERAL   

Em 2002, as condições meteorológicas foram extremamente desfavoráveis à dispersão de poluentes atmosféricos na Região Metropolitana de São Paulo. Esta é uma das explicações para o aumento dos episódios de ultrapassagem de padrão de qualidade do ar, passando de 12 em 2000, 13 em 2001 para 16 em 2002. Outra explicação é o aumento da frota de veículos, especialmente de motocicletas que emitem cerca de 25 vezes mais poluentes dos que os carros.

Estes são alguns dados dos estudos contidos no Relatório Anual de Qualidade do Ar, divulgado na sexta-feira, dia 29, pelo presidente da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, em entrevista coletiva à imprensa. O relatório, que constitui um instrumento de formulação e planejamento de políticas públicas na área ambiental, está disponível no site da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br).

Apesar dos índices desfavoráveis registrados durante o ano passado, o relatório da Cetesb aponta uma tendência histórica de queda nos níveis de concentração de poluentes na RMSP - Região Metropolitana de São Paulo, quebrada pela situação atípica das condições meteorológicas e pelo aumento da frota de veículos.

Por este motivo, Lara defende a implementação do programa de inspeção veicular, que levariam os proprietários a procederem à regulagem adequada dos motores para que emitam menos poluentes pelos escapamentos. Paralelamente, anunciou que vai interceder junto à ANP - Agência Nacional do Petróleo para promover alterações na composição da gasolina, diminuindo o teor de olefinas responsável pela formação de compostos que dão origem ao ozônio.

Motos - Levantamentos da Cetesb apontam que a frota de motocicletas constitui uma fonte importante de emissão de poluentes. O problema agravou-se com a expansão da frota que passou de 375 mil em julho de 1997 para 634 mil em julho último. São veículos que, por causa de sua tecnologia de produção, emitem cerca de 13 gramas de monóxido de carbono por quilômetro rodado contra cerca 0,5 gramas de um carro novo, ou aproximadamente 25 vezes mais.

Daí, a importância do início do controle da emissão das motos fabricadas desde janeiro de 2003, por meio do PROMOT – Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares, que estabeleceu, nesta primeira etapa, a emissão de 6,0 g/km de monóxido de carbono, para as motos de até 50 cilindradas, e de 13,0 g/km para os acima de 50 cilindradas.

Outra contribuição importante para a melhoria de qualidade do ar, segundo o presidente da Cetesb, será o PIV - Programa de Inspeção Veicular. De acordo com Lara, que tem participado de reuniões em Brasília (DF), a expectativa é de que em até um ano o programa já esteja sendo efetivado.

Informou, ainda, que a Cetesb está preparada para implantar o programa no Estado de São Paulo, apenas dependendo das decisões finais que estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades e o DENATRAN, e frisou que a posição da agência ambiental paulista é de que a inspeção contemplem a verificação conjunta das emissões e dos itens de segurança dos veículos.

Ozônio e fumaça - O relatório anual de 2002 mostrou que, novamente, o poluente ozônio foi o que mais prejudicou a qualidade do ar em São Paulo, embora o registro de suas ocorrências mostre que os níveis têm se mantido praticamente constantes nos últimos anos. No ano passado, foram 82 dias de ultrapassagem do padrão, ou seja, 22,5% dos dias do ano.

Segundo os especialistas da Cetesb, preocupados com o problema, medidas eficazes para redução do ozônio são bastante complexas, uma vez que este poluente é formado em reações fotoquímicas na atmosfera, e deverão contemplar programas de controle dos seus gases precursores, como o dióxido de nitrogênio e hidrocarbonetos, a partir, por exemplo, da alteração na composição da gasolina.

Por esse motivo, Lara anunciou a proposta que a Cetesb deverá encaminhar para a ANP, para a redução do teor de olefinas nos combustíveis. Programas de controle de ozônio, em conseqüência dessa modificação nos combustíveis, têm sua eficácia comprovada mundialmente, segundo os técnicos da Cetesb.

A diminuição do teor de olefinas reduz a formação de compostos orgânicos e, por conseguinte, diminuindo a formação do ozônio. A proposta é de redução do valor atual de 30%, conforme a Portaria da ANP 309/01, para 20% em 2004 e 10% em 2007. Uma proposta da própria ANP definia o percentual de 25% para 2007, sem outra previsão para o futuro, contemplando apenas os aspectos de proteção ao motor (por evitar a formação de depósitos internos), mas ficando muito aquém do ponto de vista de proteção à saúde pública.

Outros poluentes, porém, continuam com seus níveis baixando significativamente. É o caso da fumaça preta, expelida pelos veículos diesel, cuja frota circulante em São Paulo com motores desregulados caiu de 45% há alguns anos para 5,8% atualmente. O ano de 2002 foi o primeiro ano a não apresentar nenhuma ultrapassagem dos padrões legais deste poluente, desde a década de 70. Segundo a CETESB, os resultados positivos se devem em grande parte à intensificação da fiscalização em ruas e avenidas, e a diversos programas de conscientização e educação ambiental promovidos junto às frotas de ônibus e caminhões.

Secretaria de Meio Ambiente de SP





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