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Transgênicos: Lula diz que regulamentação depende de estudo
São Paulo, 07 de Setembro de 2003
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nessa sexta-feira (5) o discurso que os grandes agricultores, pequenos produtores e até militantes petistas do Rio Grande do Sul queriam ouvir: seu governo não adotará uma posição ideológica, mas científica, sobre o plantio e comercialização de produtos transgênicos no Brasil.

Durante a inauguração da 26.ª Expointer, em Esteio (RS), a 15 quilômetros de Porto Alegre, o presidente disse que "no momento certo" enviará ao Congresso uma proposta com diretrizes que vão prevalecer em todo o território nacional.

Debate científico

"Eu já disse que não quero, dentro nem fora do governo, um debate ideológico sobre a questão dos transgênicos. Quero um debate científico e vamos discutir isso com a seriedade e a responsabilidade que o Brasil têm", disse Lula. "Não vamos discutir esse assunto com o grito dos que são a favor ou dos que são contra, teremos uma diretriz única, com base científica, para todo o território nacional". A defesa do plantio e da plantação de soja transgênica estava presente em discursos na Expointer e também em faixas e cartazes pelas ruas da cidade.

O discurso do presidente, no entendimento dos agricultores presentes ao evento, deixou uma porta aberta para mudança de posição do governo Lula em relação ao que prevalece hoje sobre o assunto. "Existe uma lei, que não foi feita por mim que proíbe os transgênicos e nós vamos ter que resolver esse problema", disse o presidente. Na verdade, não existe uma lei proibindo o plantio e comercialização dos transgênicos no país.

Existe uma decisão judicial contrária à medida adotada pela CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que, em 1998, liberou cinco variedades de soja para experimentação. Este ano, o governo Lula editou uma medida provisória abrindo uma excepcionalidade para a comercialização da safra de 2003 da soja transgênica.

Produtores e secretários pressionam

O presidente da Farsul - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, pediu nessa sexta-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação do plantio comercial da soja transgênica, durante discurso na solenidade de inauguração da Expointer. "O País necessita com urgência regulamentar de forma definitiva o plantio comercial de soja transgênica", disse Sperotto.

Em Belo Horizonte (MG), onde está sendo realizado o Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura, foi aprovada uma moção solicitando ao presidente Lula a regulamentação do "plantio comercial de organismos geneticamente modificados no Brasil, através do Congresso Nacional". O documento pede também que sejam mantidos os poderes da CTNBio para deliberar sobre o assunto. Os secretários solicitam ainda a liberação imediata de recursos para pesquisas sobre transgênicos.



Gazeta do povo - PR





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