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Compra de esgoto tratado pode virar política pública
São Paulo, 24 de Novembro de 2003
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na última sexta-feira (21) que o programa de pagamento pelo esgoto tratado pode ser uma das alternativas de políticas públicas para o governo. A ministra do Meio Ambiente participou, pela manhã, da assinatura de seis novos contratos, no valor de 16,9 milhões, para compra de esgoto tratado em Minas Gerais, São Paulo e Bahia.

Criado com o objetivo de promover a limpeza dos rios por intermédio da construção de estações de tratamento de esgoto, o Prodes - Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas tem uma metodologia inovadora: o prestador de serviços só recebe o dinheiro depois que a estação de tratamento de esgoto estiver funcionando, o que se comprova, tecnicamente, com a efetiva redução da carga poluidora lançada nos rios.

"Com esta metodologia nós garantimos o funcionamento e conclusão da obra já que o dinheiro só é repassado quando o projeto estiver funcionando. Assim pagamos por resultados e evitamos mais uma obra inacabada", afirmou o diretor-presidente da ANA - Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, durante a cerimônia de assinatura dos contratos. Segundo Kelman, o grande desafio deste projeto, agora, é a continuidade.

No final da cerimônia, a ministra Marina Silva afirmou que estes seis convênios significam um começo, mesmo que os recursos sejam pequenos diante das necessidades do País nesta área. "Esta construção técnica de pagar por resultados é um caminho a seguir e fico feliz que a gente tenha dado este primeiro passo", afirmou Marina Silva.

De acordo com o proposta assinada na sexta-feira, os municípios estão investindo, no total, R$ 54,2 milhões para construção das ETEs - Estações de Tratamento de Esgoto. A liberação das parcelas é vinculada ao cumprimento das metas e a decisão dos municípios contemplados devem ser aprovadas pelo Comitê da bacia onde a ETE está localizada.

Assim que as ETEs entrarem em funcionamento, a quantidade de esgoto despejado nos rios próximos a esses municípios será reduzida significativamente. A ETE de Ibaté reduzirá em 1,3 % a poluição dos Rios Tietê/Jacaré e 54% a poluição no Rio São José das Correntes. A de Belo Horizonte resultará no abatimento de 12,4 % da poluição do Rio das Velhas, enquanto a de Divinópolis reduzirá a carga poluidora despejada no Rio Pará em 0,38 %. Já a de Lençóis resultará no abatimento de 339 kg DBO/dia da poluição do Rio Paraguaçu. A de Arujá no abatimento de 0,6 % da poluição do Alto Tietê e a de Biritiba Mirin reduzirá em 0,2% a poluição do Alto Tietê.

"Em 2010 tenho planos de pescar, com a minha família, no rio das Velhas", afirma o presidente do Comitê de Bacia do Rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa, que estava presente na cerimônia na sexta-feira. Ele explica que este é o desejo de centenas de estudantes e profissionais de várias áreas que integram o Projeto Manuelzão. Apolo, que é médico e defende a limpeza do rio como forma de melhorar a saúde da população ribeirinha, coordenou, há um mês, a expedição de 30 dias pelo rio das Velhas, um dos mais poluídos de Belo Horizonte (MG). "Vamos fazer com que os peixes voltem ao rio. Isto é um projeto não apenas um sonho. O primeiro passo para isto é recuperar a oxigenação da água com a ajuda de estações de tratamento de esgoto", afirmou ele.

O projeto Manuelzão foi criado pelos estudantes de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e há seis anos mobiliza a sociedade civil em defesa do rio das Velhas. O projeto recebeu o nome do personagem famoso que vivia na região e é descrito no livro "Grandes Sertões, Veredas" do escritor Guimarães Rosa. Criado em março de 2001 com o objetivo de induzir a implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e reduzir o nível de poluição, o Prodes já contratou 27 empreendimentos, sendo 17 em 2001 e dez em 2002.

O tratamento de esgotos no Brasil constiui-se ainda um desafio, tendo em vista que apenas 20% do esgoto urbano coletado é submetido a tratamento para remoção de poluentes, antes de seu lançamento nos rios.

ASCOM/MMA





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