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Falta de recursos ameaça tesouro arqueológico no Piauí
São Paulo, 2 de Dezembro de 2003
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O Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), considerado patrimônio da humanidade pela Unesco desde 1991, está com sua preservação ameaçada. Desde janeiro, a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), criada pela arqueóloga Niède Guidon para estudar e manter o parque, não recebe o dinheiro que o governo federal deveria repassar. Por isso, ela diz que vai desistir da co-gestão do Parque, que é feita com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Se isso ocorrer, o Ibama terá apenas seus três funcionários contratados e mais seis terceirizados para manter e proteger uma área de 100 mil hectares, que abriga cerca de 700 sítios arqueológicos e paleontológicos e uma das maiores concentrações de pinturas rupestres do mundo. A riqueza que ficará em risco inclui ainda coleções de pedras lascadas e polidas pré-históricas, além de cerâmicas, múmias e esqueletos humanos e de animais da megafauna (grandes animais, como preguiças gigantes, que habitavam a região há mais de 10 mil anos).

Carros vendidos
Os problemas de falta de recursos começaram em 2001. Niède teve de vender dois carros para pagar os funcionários de sua fundação, dinheiro que já acabou. Eles trabalharam de graça nos últimos dois meses e hoje estão todos com aviso prévio.

Desde 1994, o parque é administrado em parceria pela Fumdham e Ibama, mas a maior parte dos funcionários é da Fumdham. São 109, trabalhando no parque, no museu e no centro cultural.” A fundação tem ainda apoio do Ministério da Cultura (Minc), para a manutenção do patrimônio arqueológico.

O problema, segundo Niède, é que tudo isso deve ser conservado, o que exige R$ 227 mil mensais. “Solicitamos recursos ao Minc e ao Ministério do Meio Ambiente”, conta.


Dinheiro insuficiente
“O que recebemos em 2002 e 2003 foi insuficiente para garantir a manutenção do parque. Em dezembro, por sermos uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sem fins lucrativos), assinamos um contrato de parceria com o Ibama, referente às despesas que fizemos em 2002. Mas somente em 2003 recebemos esses recursos. Hoje temos pedidos de R$ 600 mil ao Ibama e R$ 500 mil ao Minc.”

A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Ferraz, confirma o convênio de 2002 e o repasse, mas diz que os recursos eram para pagar despesas feitas em 2003. Segundo ela, órgãos públicos não fazem contratos para despesas retroativas. “Foram repassados um total de R$ 438,4 mil, dos quais R$ 150 mil em fevereiro e 288,4 mil em abril”, explica. “Sabemos que é menos do que o necessário, mas essa situação no Brasil também ocorre na área da saúde, da educação e outras.”

O Estado de São Paulo





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