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Paraná vai industrializar soja transgênica
São Paulo, 09 de Fevereiro de 2004
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Um acordo com o setor produtivo, costurado nessa semana, garantiu ao governo do Paraná que a soja transgênica produzida no estado não será exportada pelo Porto de Paranaguá.

Entretanto, a negociação não evitou que o consumidor paranaense passe a consumir produtos derivados de soja modificada, fabricados aqui mesmo no Paraná. E por duas razões: não há impedimento legal para a industrialização de grãos transgênicos e, segundo fontes das cooperativas, a maior parte da soja modificada produzida no Paraná deve ser absorvida pela indústria do óleo comestível.

A Cocamar Cooperativa Agroindustrial, de Maringá (Noroeste do estado), é a principal empresa esmagadora de soja do Paraná. Em 2003, processou 520 mil toneladas de soja de produtores associados e mais 150 mil toneladas de grãos comprados da Coamo Agroindustrial Cooperativa (Coamo), de Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná).

A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que certamente vai esmagar grãos transgênicos, a exemplo do que já fez nos últimos anos, quando não fazia testes para separar a soja tradicional da geneticamente modificada.No acordo entre o governo do estado, a Organização e Sindicato das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) –, que deve ser ratificado amanhã, às 14 horas, na sede da Secretaria da Agricultura, em Curitiba –,, ficou acertado que as cooperativas vão segregar a soja transgênica nos armazéns e realizar testes de transgenia para evitar que cargas geneticamente modificadas cheguem a Paranaguá. A assessoria de imprensa da Cocamar informou que a empresa –, parte integrante deste acordo –, também vai separar os diferentes tipos de grão.

Com base na Lei de Biossegurança, aprovada na quinta-feira pela Câmara Federal e que deve ser sancionada até março, segundo a previsão de alguns congressistas, a cooperativa informou que vai rotular o óleo de soja fabricado a partir de organismos geneticamente modificados.

A atitude contraria a intenção inicial do governo, pois a lei estadual, editada em outubro de 2003, previa a proibição da produção, comercialização, manipulação e também da industrialização de produtos geneticamente modificados no Paraná.

A lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, após menos de dois meses de vigência. O Supremo julgou que a lei estadual contrariava a legislação federal.

O secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, disse nessa semana que a produção de óleo a partir da soja transgênica não soferá oposição do governo estadual porque a proteína do grão geneticamente modificado desaparece após o beneficiamento (a soja tem de ser tostada antes de ser esmagada).

Entretanto, as concessões do governo em relação à soja transgênica param por aí. Permanece a fiscalização da Secretaria Estadual da Agricultura para encontrar lavouras geneticamente modificadas e punir seus proprietários –, mesmo os 574 que assinaram o termo de compromisso com o Ministério da Agricultura, que, pela norma federal, legaliza a produção.







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