Esses dados, análises e recomendações fazem parte do “Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2003”, divulgado nesta terça-feira (8) pela SMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que faz um levantamento de todas as ações realizadas pelos diversos órgãos do governo subordinados à SMA no período de 1997 a 2002, como a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Fundação Florestal, Instituto de Botânica, Instituto Geológico e Instituto Florestal, além de treze secretarias estaduais.

A questão do lixo é a mais preocupante em relação ao solo. O “Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares”, elaborado pela Cetesb desde 1997, aponta que houve uma melhoria na disposição final do lixo. Dos 25 municípios paulistas que estavam enquadrados na faixa de “condições adequadas” em 1997, houve um aumento para 277 cidades nessa classificação.

O documento associa essa melhora a dois decretos estaduais que regulamentaram a implantação de aterros sanitários em valas, beneficiando 281 municípios do Estado com população inferior a 25 mil habitantes e com uma produção de lixo inferior a 10 toneladas/dia.

Outro ponto importante diz respeito à poluição do ar. O Índice de Qualidade do Ar na região metropolitana de São Paulo mostra que entre 1997 e 2002, houve predomínio das categorias boa e regular. Mas a partir deste ano será introduzido o ônibus híbrido – movido à bateria elétrica – que trará uma considerável melhoria à frota de ônibus e, conseqüentemente, à qualidade do ar. O programa, acompanhado pela Cetesb, promete reduzir a emissão de poluentes por veículos, principal causa de poluição do ar.

Elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA/SMA), o relatório compila informações e dados ambientais que servem para mostrar a situação do ar, da água, do solo e dos recursos naturais no Estado de São Paulo. Os programas desenvolvidos e os projetos que serão implementados pelas várias instituições do Governo do Estado são analisados no estudo, que tem como objetivo destacar as ações de maior impacto na saúde pública e no meio ambiente.

Segundo os técnicos da SMA, o relatório é um retrato sem retoques da evolução ambiental do Estado nos últimos anos. O documento mostra, por exemplo, a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos litorâneos e subterrâneos, associadas à demanda da região metropolitana, às fontes poluidoras, ao saneamento básico e aos impactos na saúde pública. E aponta a região da Bacia do Alto Tietê como a grande prioridade do governo em termos de investimento e ações de recuperação e proteção de bacias hidrográficas de interesse regional.

A partir do próximo ano, a SMA passará a publicar anualmente o Relatório da Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo, com avaliações e recomendações quanto à revisão de prioridades, programas e ações, recursos financeiros, tecnologias e participação comunitária, no âmbito do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental.