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Obra do São Francisco deságua na Justiça
São Paulo, 01 de Fevereiro de 2005
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Anunciada como promessa de matar a sede do nordestino do semi-árido, a transposição do Rio São Francisco corre o risco de servir apenas aos interesses de coronéis e políticos que sobrevivem com a chamada "indústria da seca". Quem alerta é o geólogo da USP - Universidade de São Paulo com especialização em gestão de recursos hídricos, Aldo Rebouças. "Cearense de nascimento, pernambucano de coração e paulista de adoção", o especialista prevê, com base em análises do projeto federal, que nem uma gota da água do rio levada ao Nordeste chegará à população que tem sede. Além do risco de salinizar terrenos, inviabilizando a agropecuária, a transposição do São Francisco teria como objetivo a irrigação de cultivo de grãos, flores e camarões para exportação.

"O objetivo primário é irrigação para exportação. Não atenderia ao pobre, ao miserável, ao pequeno agricultor. Visa a interesses particulares, de exportação", denuncia. Uma das evidências de que o projeto não serviria para matar a sede da população seria uma estimativa exagerada de consumo de água na região. O objetivo seria usá-la na construção de barragens para a agroindústria.

"Não estão prevendo, nos custos da obra, levar a água para essa população. Só prevêem canais ao longo dos rios ou construídos artificialmente para as grandes propriedades de flores, camarão e grãos. Nenhum para consumo interno", argumenta Rebouças. Para o especialista, o projeto é cheio de falhas, alimentadas por irresponsabilidade sócio-ambiental.

"A população fica chupando o dedo e vai continuar fazendo a ligação entre pobreza e falta de água. Mas não existe nenhuma vinculação entre essas duas coisas. Políticos que vivem da indústria da seca gostam de ligar uma coisa a outra porque é favorável a eles. Eles têm uma barragem e sempre embutem comissões por fora que financiam campanhas e eleições", disse.

Rebouças aponta, entre outros problemas do projeto, o custo sete vezes maior para usar as águas do São Francisco no Nordeste ao invés de às suas margens, a salinização do solo e o aumento da pobreza em conseqüência da diminuição da oferta de água. "A população (nos estados beneficiados) é contra. Só os coronéis são favoráveis, alguns políticos locais e colegas que estão em Brasília (DF)". Segundo alguns analistas, seria pior que a Transamazônica.

Para o especialista, a alternativa viável para o Nordeste envolve ensinar a população a usar a água e ressuscitar o catavento, substituído com alto custo por moto-bombas na década de 60. Segundo ele, há mais gente desperdiçando do que sabendo usar a água nos estados nordestinos. Ele aconselha a troca do cultivo de grãos por frutas, como o melão, que dá maior rentabilidade, e o incentivo do governo à racionalização: 40 m² de área seriam suficientes para coletar água no período chuvoso para abastecer seis pessoas por ano em período não chuvoso.

"Nada é feito. Investe-se muito em obras de engenharia e nada na conservação da água. Em julho estive em Recife (PE), fui à fazenda de um amigo, onde as vacas estavam morrendo por falta de água. Uma semana depois, voltei e elas estavam morrendo afogadas pelas enchentes. Não há obra nem estímulo para conservação da água. O governo deveria mostrar como deve ser feito."

Soma-se às críticas do especialista a previsão do Ministério Público Estadual e do governo de Minas Gerais de que a implantação do projeto comprometerá a disponibilidade de água alocável da bacia. Ou seja, o volume concedido para a transposição chegaria ao máximo, impedindo o desenvolvimento das áreas pelas quais o rio passa hoje.

O promotor de Justiça mineiro Luciano Badini, um dos signatários de ação civil pública que tentou impedir a realização de audiência pública sobre o tema e conseqüente início das obras, afirma haver ações no mesmo sentido na Bahia, em Sergipe e Alagoas. Minas reclama um estudo ambiental mais detalhado, já que o realizado pelo governo estaria incompleto e não contemplaria os impactos efetivos ou potenciais em Minas, responsável por 73,5% da vazão total do São Francisco. Segundo Badini, 67% originários de rios estaduais, apesar de o São Francisco ser federal.

Com a captação prevista no projeto do governo federal - inicialmente de 26 m³, podendo chegar a 127 m³/s, mas com média de 65 m³/s - haveria necessidade da construção de barragens nos rios estaduais de Minas. Esse impacto ambiental, lembra Badini, não está no estudo. Além disso, diz, haveria redução de água para as hidrelétricas. Na de Minas, Três Marias, o impacto não foi medido.

Ainda segundo o promotor, o rio tem volume outorgável total de 360 m³/s. Só que 330 m³/s já estão outorgados, restando 30 m³/s. Dessa forma, o volume a ser transposto ultrapassaria a quantidade passível de uso. Além disso, alega Badini, os estados por onde o rio passa também sofrem dificuldades (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas).

"Alagoas, que tem o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do país, vai ser privado das águas do São Francisco. Inviabilizou o desenvolvimento econômico. Não tem mais água para novos empreendimentos", conclui.

JB Online





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