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Ibama quer impedir testes da Marinha em ilha do litoral paulista
São Paulo, 06 de Abril de 2005
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O Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis estuda a possibilidade de transformar em uma unidade de conservação a ilha principal do arquipélago dos Alcatrazes, localizado no litoral norte de São Paulo, a 40 km da costa de São Sebastião.

Atualmente, a ilha principal, que recebe o mesmo nome do arquipélago, está sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, que utiliza um trecho como alvo para exercícios de tiros com navios. Com a criação da unidade de conservação, a Marinha ficaria impedida de realizar o treinamento no local.

O Ibama alega que os exercícios de tiro são um risco à flora e principalmente à fauna da ilha, composta por algumas espécies endêmicas (só existentes ali). Na ilha, por exemplo, existe uma cobra chamada Jararaca-de-Alcatrazes, ameaçada de extinção, além de algumas espécies de anfíbios.

Segundo o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, um desses exercícios provocou o incêndio que destruiu cerca de 10% da vegetação da ilha em novembro passado.

De acordo com Osmar Corrêa, chefe da Estação Ecológica Tupinambás - que compreende quatro conjuntos de pequenas ilhas ao redor de Alcatrazes -, a idéia de tornar a ilha principal do arquipélago em unidade de conservação ganhou força dentro da gerência executiva do Ibama em São Paulo após esse último incêndio.

No mês passado, a ONG - Organização Não-Governamental Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro chegou a enviar um projeto ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo que a área fosse transformada em um parque, proposta defendida também por alguns pesquisadores e ambientalistas.

Mas, segundo Corrêa, a saída que mais atrai os dirigentes paulistas do Ibama é declarar a área um "refúgio de vida silvestre".

Propostas - O Ibama acredita que a proposta de criação do parque, que por definição é uma unidade de conservação integral (como acontece em Fernando de Noronha, PE), enfrentaria mais resistência porque exigiria a desapropriação de uma base mantida pela Marinha dentro da ilha de Alcatrazes.

Já o "refúgio de vida silvestre" prevê o uso sustentável da área. A Marinha teria que acabar com os exercícios de tiro, mas poderia manter a sua presença no local. A proposta está sendo analisada pela Coordenadoria Geral das Unidades de Conservação, do Ibama. "Ao mesmo tempo que alcançaríamos o nosso objetivo, que é acabar com os exercícios de tiro, evitaríamos um confronto com a Marinha", disse Corrêa.

A resolução 13 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 1990, determina que qualquer atividade que possa provocar impacto em uma área localizada até 10 km ao redor de uma unidade de conservação, precisa de um licenciamento ambiental.

Para o Ibama-SP, a Marinha não tem chances de conseguir a licença para realizar os exercícios. Por meio do serviço de relações públicas, a Marinha informou nesta segunda-feira (4)que "defende a manutenção da realização de exercícios de tiro em Alcatrazes por entender que, ao contrário do que se propaga, não agride o meio ambiente e diminui a possibilidade desta ocorrência, pois restringe a presença humana na área, esta sim com grande potencial de degradação do ecossistema".

Os exercícios da Marinha na ilha foram suspensos há duas semanas por determinação do Ibama, devido ao incêndio de novembro. A Marinha também foi multada em R$ 1,05 milhão pelo incidente, mas pode recorrer.

ismo - êa informou ainda que a elevação da ilha a refúgio de vida silvestre abriria também a possibilidade de visitação pública monitorada ao local. Atualmente, o arquipélago é acessado apenas por pesquisadores autorizados pela Marinha e pelo Ibama. A área é considerado de segurança nacional pela Marinha, o que significa que nenhuma embarcação pode chegar a menos de 10 km do arquipélago sem autorização.

Fábio Amato/ Folha Online





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